X respondeu à Justiça de SP enquanto ignorava ordens de Moraes no STF
O X, antigo Twitter, apresentou um recurso à Justiça de São Paulo enquanto ignorava decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O descumprimento de ordens do Supremo foi um dos motivos citados por Moraes para suspender a rede social em todo o país na última sexta-feira (30/8).
Em 15 de agosto, o X pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitasse um processo de danos morais movido pelo usuário José Raposo. Raposo alegou que em julho teve a conta invadida por um hacker, que aplicou golpes financeiros por meio da plataforma. O X nada fez, segundo Raposo.
A defesa do X enviou 34 páginas ao TJSP no dia 15. “O autor [Raposo] não sofreu qualquer espécie de dano originado de qualquer conduta praticada pelo X Brasil”. A manifestação ainda não foi analisada pelo tribunal.
Uma semana antes dessa resposta ao TJSP, o Twitter já ignorava decisões do STF. Em 7 de agosto, Moraes ordenou o bloqueio de perfis sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Em 16 de agosto, o valor da multa foi ampliado. Não houve qualquer resposta da rede social. Em 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da empresa, disse que iria fechar a representação do X no Brasil.
“As condutas ilícitas de Elon Musk e X Brasil permanecem, pois continuam descumprindo TODAS AS ORDENS JUDICIAIS proferidas nos autos, e sua desobediência, até a presente data, acarretou o montante de R$ 18.350.000,00 (dezoito milhões, trezentos ecinquenta mil reais) em multas”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão que suspendeu o X no país, na última sexta-feira. Na última segunda-feira (2/9), a decisão foi referendada pela Primeira Turma do STF por unanimidade.
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