Voto de desempate marca retomada do julgamento que pode cassar Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O início está previsto para as 14h.

O placar está empatado em um a um. A análise foi suspensa na quarta (3) por um pedido de vista da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani. Ela será a primeira a votar quando a sessão for retomada nesta segunda.

O nome da magistrada foi alvo de questionamentos por uma foto antiga em que ela aparece ao lado de Moro. Em nota, o TRE-PR disse que não afastará a desembargadora do julgamento por não haver hipótese de impedimento ou suspeição.

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Segundo o tribunal, Cristofani prestou “o esclarecimento de que se trata de uma imagem antiga de magistrados que trabalhavam no mesmo prédio e que não possui relação de amizade com o investigado”.

Além do voto da desembargadora, ainda faltam as manifestações de:

Julio Jacob Junior,
Anderson Ricardo Fogaça,
Guilherme Frederico Hernandes Denz,
e Sigurd Roberto Bengtsson.

Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

As ações foram movidas pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

O relator, desembargador Luciano Falavinha, votou para rejeitar o pedido de cassação, a favor da absolvição de Moro.

O segundo a votar, José Rodrigo Sade, divergiu e foi a favor da condenação de Moro, o que levaria à cassação de seu mandato e o deixaria inelegível até 2030, sendo necessária uma nova eleição para a escolha de um senador substituto.

Argumento contra cassação

Para Falavinha, não ficou configurado abuso de poder econômico por Moro na sua pré-campanha ao Senado pelo Paraná. Na sua opinião, essa não era uma etapa necessária de ser realizada para tornar o nome de Moro popular, citando que ele teve, por exemplo, um boneco no Carnaval de Olinda (PE).

Argumento pela cassação

Segundo Sade, o volume total de gastos feitos em todo o período da pré-campanha de Moro foi muito superior aos dos seus concorrentes no Paraná, beneficiando o senador. “Não é possível apagar os caminhos que Moro percorreu”, acrescentou. Para o desembargador, é irrelevante para a análise do abuso se Moro tinha desde antes a intenção de concorrer ao Senado. Ele também rejeitou a compreensão do relator, de que só os atos que Moro fez no Paraná teriam potencial de beneficiar sua candidatura.

Mais sessões, se necessário

O julgamento pode não terminar nesta segunda-feira. O TRE-PR também reservou o dia 9 para uma nova sessão para análise do tema caso seja preciso.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Voto de desempate marca retomada do julgamento que pode cassar Moro no site CNN Brasil.

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