Suprema Corte concede a Trump imunidade presidencial limitada

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (1º/7) que o ex-presidente Donald Trump tem direito a imunidade parcial nos processos judiciais em que é réu.

A decisão, considerada uma vitória para Trump, deve atrasar os julgamentos em curso, proporcionando-lhe um alívio temporário enquanto concorre novamente à presidência nas eleições de 5 de novembro.

Embora a decisão não conceda imunidade automática, ela reconhece que ex-presidentes têm o direito de solicitar essa proteção. A partir dessa orientação, os tribunais de 2ª instância deverão reavaliar os três processos pendentes contra Trump para determinar se ele é ou não imune em cada caso específico.

Com seis votos a favor e três contra, os juízes da Suprema Corte afirmaram pela primeira vez que ex-presidentes podem ter imunidade absoluta em casos criminais, desde que os atos em questão tenham sido cometidos enquanto estavam no exercício do cargo.

Essa decisão é relevante para o processo em que Trump é acusado de conspirar para permanecer no poder e de incentivar a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, enquanto ainda ocupava a presidência, antes da posse de Joe Biden.

Agora, cabe aos tribunais inferiores aplicar essa nova diretriz e decidir sobre a imunidade em cada um dos casos contra Trump. Anteriormente, um tribunal de 2ª instância havia rejeitado o pedido de imunidade do republicano, decisão que levou seus advogados a recorrerem à Suprema Corte.

Em sua rede social, Truth Social, Trump celebrou a decisão, chamando-a de “grande vitória para a nossa Constituição e a democracia”.

Nos processos, Trump argumenta que suas ações, como incitar a invasão do Capitólio e pressionar autoridades eleitorais na Geórgia para recontagem de votos, foram tomadas enquanto ele ainda era presidente, justificando assim sua imunidade.

A Suprema Corte dos EUA, que possui uma maioria conservadora, incluindo três juízes indicados pelo próprio Trump, foi a responsável por essa decisão.