PF diz a Lewandowski que operações e emissão de passaportes podem parar por falta de verba
A direção da Polícia Federal enviou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, um relatório no qual afirma que investigações, operações, contratos de manutenção de terceirizados e a emissão de passaportes podem ser prejudicados por falta de verba.
O documento foi elaborado após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de verba para ministérios. A decisão travou cerca de R$ 133 milhões da PF.
Leia Mais
Polícia prende mais dois envolvidos na fuga de presos em Mossoró (RN)
Bancada da bala articula derrubada de veto na nova lei das saidinhas
FirstMile era usado com logins de três servidores da PF, aponta CGU
A instituição alega ser preciso não só a liberação deste valor. Segundo a força policial, é preciso o desbloqueio dos R$ 133 milhões e mais uma suplementação de R$ 527 milhões até dezembro.
A Polícia Federal afirma que, se o valor não for revisto, a emissão de passaporte ficará afetada a partir de setembro. Outros setores, no entanto, podem parar já no mês que vem.
A PF alega ainda que esse contingenciamento afeta operações como a Lesa Pátria – que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023 –, ações de combate ao desmatamento na Amazônia, além do combate ao crime organizado nas fronteiras.
Delegados ouvidos pela CNN afirmam que, após o anúncio do contingenciamento, algumas delegacias da PF nos estados já avisaram que podem rescindir contrato com terceirizados e diminuir atendimento nos aeroportos – tanto na parte de passaporte, quanto de migração.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou em nota que reconhece que remanejamentos e cortes orçamentários ocorrem para enquadramento no Regime Fiscal Sustentável, em nome da sustentabilidade fiscal do país.
A pasta afirmou que o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, já está em tratativas com a Junta de Execução Orçamentária para que seja viabilizada a recomposição de parte do orçamento previsto, “para minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024”.
Em março, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio do Orçamento da União na ordem de R$ 2,9 bilhões. O número consta no primeiro relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano.
O bloqueio tem o objetivo de cumprir o limite de despesas previstas na nova regra fiscal e será feito nos gastos discricionários, ou seja, os não obrigatórios, que são aqueles livres para que os ministérios possam gastar e envolvem também investimentos.
Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os dois mais afetados. O da Justiça aparece em décimo lugar.
Este conteúdo foi originalmente publicado em PF diz a Lewandowski que operações e emissão de passaportes podem parar por falta de verba no site CNN Brasil.
