“Ordem judicial se cumpre”, diz Juscelino Filho sobre Starlink
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, comentou nesta quarta-feira (4/9) a postura da Starlink, que havia se recusado a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o bloqueio da plataforma X no Brasil. Nessa terça-feira (4/9), a empresa de Elon Musk, que oferece serviços de internet via satélite, voltou atrás e afirmou que vai suspender a rede social.
Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, do CanalGov, Juscelino ressaltou que o governo vai continuar pressionando para que a empresa cumpra a ordem judicial.
“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país”, disse o ministro.
“Nós temos soberania nacional, nós temos a democracia, uma constituição que é obedecida por todos e não é um sujeito com maior poderio econômico, ricaço de fora do país, que vai afrontar o Brasil. Não vamos admitir isso jamais”, complementou.
O titular da pasta também afirmou que, caso a decisão não seja cumprida, o ministério pode cassar a licença que autoriza a empresa para prestar serviços no país.
“Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”, finalizou.
