#MeToo: corte anula condenação de Harvey Weinstein por estupro

Um tribunal de Nova York anulou, nesta quinta-feira (25/04), a condenação contra o ex-produtor de cinema de Hollywood Harvey Weinstein pelos crimes de estupro e abuso sexual, e determinou a realização de um novo julgamento.

A corte concluiu, em uma decisão com 4 votos a favor da anulação e 3 contrários, que houve erros no histórico julgamento de 2020, que ajudou a impulsionar o movimento #MeToo.

Por que o julgamento foi anulado?

O Tribunal de Apelações de Nova York afirmou que o julgamento anterior errou ao admitir depoimentos de mulheres cujas acusações contra Weinstein não faziam parte do processo que o condenou em 2020.

“Concluímos que a corte de primeira instância admitiu de forma equivocada o testemunho sobre supostos atos sexuais anteriores e não imputados”, disse o voto majoritário do tribunal. “O remédio para esses erros flagrantes é um novo julgamento.”

“É um abuso da discrição judicial permitir alegações não testadas sobre nada mais do que um mau comportamento que destrói o caráter de um réu, mas não lança luz sobre sua credibilidade em relação às acusações criminais apresentadas contra ele”, afirmou a decisão.

Ao recorrer à segunda instância, os advogados de Weinstein argumentaram que o juiz James Burke teria influenciado o desfecho do julgamento ao permitir o depoimento de três mulheres que não faziam parte daquele processo.

Um dos votos contrários à anulação da sentença foi proferido pela juíza Madeline Singas, que disse que a maioria da corte estava “ocultando os fatos para se adequar a uma narrativa do tipo ele-disse/ela-disse”.

Singas afirmou que isso daria continuidade a uma “tendência perturbadora de anular os veredictos de culpa proferidos por júris em casos envolvendo violência sexual”. “A decisão da maioria perpetua noções ultrapassadas de violência sexual e permite que os predadores escapem da responsabilização”, argumentou.

Pelo que Harvey Weinstein foi condenado?

Weinstein está cumprindo uma sentença de 23 anos em uma prisão de Nova York após sua condenação em 2020 por abusar sexualmente de uma assistente de produção em 2006 no apartamento dele em Nova York e por estuprar uma atriz em 2013 num quarto de hotel, também em Nova York.

A condenação foi mantida por mais de quatro anos. No momento, ainda não está claro como a decisão desta quarta-feira afetará Weinstein.

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