Lira vai formar um grupo de trabalho para dar andamento ao debate das fake news
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai formar um grupo de trabalho para dar andamento ao debate em torno do debate das fake news.
O atual projeto de lei pronto para votação no plenário da Casa busca regulamentar plataformas de redes sociais, entre outros pontos.
No entanto, a avaliação é de que o assunto está muito polarizado entre aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favoráveis à criação de regras, e aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra qualquer regulamentação.
Leia Mais
Toffoli prevê julgamento sobre big techs no STF até fim de junho
Deputados pedem para Lira mudar do relator da PL das Fake News, dizem fontes
Pacheco defende regulação das redes para evitar “captura de mentes”
Ainda não há uma data prevista para o grupo de trabalho começar a atuar. Os nomes dos membros agora devem ser indicados pelos líderes partidários da Câmara.
A ideia é que o grupo seja coordenado por alguém considerado mais “moderado” do que o atual relator do projeto das fake news, Orlando Silva (PCdoB-SP). Líderes falaram à CNN ser possível que Orlando participe do grupo. Porém, ele tende a ter a força de articulação em prol do projeto diluída com a criação do grupo.
Na reunião desta terça-feira (9), o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), levou o assunto da regulamentação das redes para debate, conforme havia pedido Orlando. O projeto relatado por Orlando, porém, não encontra apoio suficiente para ser votado no plenário, onde está parado há quase um ano.
Ao chegar à Câmara nesta terça, Lira disse que não houve tranquilidade e apoio parlamentar para aprovação do texto do projeto por ter sido muito polemizado.
Quando o texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio. E não há uma questão de governo e oposição. É uma questão de posição individual de cada parlamentar, que se expressa de acordo com sua vontade
Arthur Lira
Lira também disse que “os líderes não conseguiram colocar isso em votação e não conseguiram colocar isso na discussão de hoje”. “Perdemos tempo com uma discussão que não vai à frente. Será muito pior do que reunirmos, fazer como fazemos, com muita tranquilidade e transparência, grupos de trabalho para assuntos delicados na Casa que sempre tiveram êxito.”
A avaliação de um líder ouvido pela reportagem é de que o grupo de trabalho dará a oportunidade de a Câmara tentar avançar no tema com mais discussões, além de fazer um pente-fino no que já foi sugerido até o momento.
Caso contrário, a avaliação é de que a Câmara está “perdendo tempo e prerrogativa” de legislar, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se debruçado sobre fake news e questões correlatas.
Na segunda-feira (8), o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se mostrou favorável a um projeto que crie regras para redes sociais. Disse ser uma questão “fundamental”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lira vai formar um grupo de trabalho para dar andamento ao debate das fake news no site CNN Brasil.
