Governo fará bloqueio de R$ 5 bi no Orçamento, afirma Rui Costa

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, antecipou, nesta quinta-feira (21/11), que o governo federal fará um novo bloqueio no Orçamento de 2024. O valor do corte será de R$ 5 bilhões. A informação foi confirmada pelo Metrópoles.

Segundo ele, o número estará no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) nesta sexta-feira (22/11).

No momento, a União tem R$ 13,3 bilhões em valores bloqueados no Orçamento. O bloqueio é um mecanismo previsto no arcabouço fiscal — nova regra de controle das despesas públicas — para ajustar as contas públicas.

O que significa fazer um bloqueio no orçamento?

O bloqueio é necessário quando as despesas obrigatórias (como os benefícios previdenciários, pagamentos de pessoal e despesas mínimas para saúde e educação) crescem e o governo precisa cortar esses gastos.

Nesse caso, a União pode escolher quais programas serão afetados pelos cortes.