Deputada mãe de autista processa governo de SP por falta de inclusão

São Paulo – A deputada estadual Andréa Werner (PSB) está processando o governo de São Paulo por não garantir a inclusão de seu filho na rede estadual de ensino. O adolescente de 15 anos faz parte do espectro autista e precisa de um profissional que o auxilie nas aulas, o que não tem sido oferecido pela escola, segundo a parlamentar.

Andréa afirma que a Escola Estadual Professora Maria do Carmo Ricci Von Zuben não tem acompanhantes especializados em autismo e não permite que um profissional pago pela família auxilie o adolescente no colégio. Sem condições de participar das aulas sozinho, o filho da parlamentar está desde o início do ano letivo fora da escola, afirma ela.

A ação foi apresentada à Justiça de São Paulo na semana passada e pede tutela de urgência para que o acompanhante terapêutico do adolescente seja autorizado a entrar na escola.

A deputada solicita ainda que o colégio disponibilize profissionais especializados, como um professor de apoio e um acompanhante, além de fornecer planos de ensino individualizados para os estudantes autistas.

Em um discurso feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27/2), Andréa criticou a falta de inclusão na rede estadual de ensino. “O Estado não contrata equipe de apoio qualificada e aposta em formação continuada baseada em achismo e pensamento positivo. A realidade é ignorada”, disse ela.

Este é o primeiro ano do filho da deputada na rede estadual. Até o ano passado, o adolescente estudava em uma escola municipal de Vinhedo, onde tinha a ajuda de uma acompanhante na sala de aula, segundo a parlamentar. “Ele ia para a escola anterior muito feliz”, disse Andréa, em entrevista ao Metrópoles.

A deputada afirmou que o filho tem sentido falta do ambiente escolar. “A gente vê que no final da tarde ele está claramente agitado”.

A parlamentar diz que a Diretoria Regional de Ensino de Campinas entrou em contato com ela para dizer que uma licitação seria aberta para contratar profissionais de apoio a alunos autistas, mas não deu mais detalhes sobre o tema.

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria Estadual da Educação para pedir nota sobre o tema. Até a publicação desta reportagem, no entanto, a pasta não havia enviado a nota. O espaço segue aberto para manifestação.

Projeto

Em 2023, a pessebista apresentou um projeto de lei que previa, uma vez comprovada a necessidade do aluno, que as escolas permitissem a entrada do acompanhante terapêutico para auxiliar os estudantes autistas.

O projeto, no entanto, teve a maior parte dos artigos vetados pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Andréa diz que chegou a fazer reuniões com o governador e também com os secretários Arthur Lima (Casa Civil) e Renato Feder (Educação) para falar sobre os vetos.

Após se encontrar com a deputada, o secretário Arthur Lima chegou a fazer uma publicação nas redes sociais sobre o tema, divulgando um vídeo em que o filho da parlamentar apresenta um trabalho escolar com a ajuda de uma profissional de apoio. A cena foi gravada na época que ele estudava na escola municipal de Vinhedo.

“Juntos, estamos construindo um futuro mais inclusivo e acolhedor para todos. Vamos continuar trabalhando para garantir que pessoas de todas as idades tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial, independentemente de suas necessidades especiais”, escreveu o secretário à época.