Defesa de coronel preso pede para STF tirar Alexandre de Moraes do caso
A defesa do coronel Marcelo Câmara, preso por suposto envolvimento em plano golpista, encaminhou pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tirar o ministro Alexandre de Moraes do caso.
A alegação é de que Moraes estaria impedido de julgar os processos porque estaria “intimamente” interessado no julgamento por figurar como alvo dos investigados.
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Na peça, a defesa afirma que Moraes deve ser substituído por outro ministro da Suprema Corte “haja vista o flagrante impedimento da mencionada autoridade para realização de quaisquer atos decisórios do presente feito, por ter interesse direto” no processo.
Entre as acusações que pesam contra o coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, está a de que ele monitorou os passos de Alexandre de Moraes.
“Informação essa, inclusive, asseverada pela própria relatoria na decisão que determinou a prisão cautelar”, destaca a defesa no recurso. “O julgador não pode ser a um só tempo juiz e interessado”, reforça.
O advogado Eduardo Kuntz sugere ainda que faltaria imparcialidade por parte de Moraes. “Não se pode tolerar a manipulação da jurisdição para o atendimento de intentos vingativos e punitivistas ou quaisquer outros interesses escusos”, observa.
Nesta quarta-feira (14), a defesa também entrou com um novo pedido de acesso complementar aos autos e requereu a soltura de Câmara.
Para os advogados, Moraes não teria fundamentado as razões da prisão preventiva. Como o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à prisão é de dezembro de 2023, e a prisão ocorreu na semana passada, não restaria configurada a urgência de prendê-lo, no entendimento da defesa.
Como a CNN trouxe mais cedo, o objetivo é insistir para que o caso seja levado ao colegiado, assim outros ministros poderiam decidir.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Defesa de coronel preso pede para STF tirar Alexandre de Moraes do caso no site CNN Brasil.
