CNJ pede esclarecimentos ao STJ sobre normas de vestimenta da Corte
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações sobre uma nova regra que impede o acesso à sede da Corte com determinados tipos de roupas.
No último dia 12, o STJ publicou uma instrução que proíbe a entrada na Corte de pessoas vestindo:
shorts;
bermuda;
miniblusa ou minissaia;
trajes de banho;
legging;
croppeds ou blusas que exponham a barriga;
camiseta sem manga;
e fantasias.
Leia Mais
Dino nega recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Avaliação positiva do governo Lula cai a 35% e empata tecnicamente com reprovação, diz Datafolha
Ministros vão aconselhar Lula a sancionar “Lei da Saidinha”
A determinação do STJ vale para servidores, estagiários, visitantes e para o público em geral. As exceções são pessoas idosas, estudantes em visita institucional e povos indígenas.
Na decisão, o ministro pediu para que a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, esclareça o motivo da publicação da norma.
O corregedor também questionou se servidores do STJ já foram impedidos de entrar no prédio por conta de suas roupas, pedindo que a Corte indique sua proporção em relação ao gênero feminino.
Além dos esclarecimentos, Salomão determinou que o STJ indique quais foram os trâmites internos que nortearam a elaboração da norma.
A CNN entrou em contato com o STJ a respeito do pedido do CNJ e aguarda retorno.
Este conteúdo foi originalmente publicado em CNJ pede esclarecimentos ao STJ sobre normas de vestimenta da Corte no site CNN Brasil.
