DPU afirma que a lei das saidinhas é inconstitucional e pode causar instabilidade em presídios
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a favor do veto realizado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a favor do veto realizado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para manter o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e...
O Senador Jorge Seif (PL-SC) disse à CNN, nesta terça-feira (16) que “não há provas, só narrativas”, no processo que...
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), entregou nesta terça (16) uma sugestão de projeto de lei...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta terça-feira (16), que o Governo Federal defendeu valores cristãos...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (16) a decisão de afastar magistrados...
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou nesta terça-feira (16) para abrir procedimentos disciplinares contra os juízes afastados...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) e um influenciador integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) discutiram dentro da Câmara nesta...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (16) depoimentos de representantes do X (antigo...