Autoridades se manifestam sobre suspensão do X no Brasil; oposição fala em “ditadura”
Autoridades se manifestaram nesta sexta-feira (30) sobre a derrubada do X no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata da plataforma após o empresário Elon Musk, dono da empresa, descumprir ordens judiciais.
O ministro também impôs multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que utilizar a ferramenta VPN para acessar a rede social.
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A decisão de Moraes é alvo de críticas de parlamentares e outros políticos de oposição. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que o Brasil está “prestes a se unir oficialmente às piores ditaduras do mundo”.
“A seleta lista de países onde a rede social X é proibida: Coreia do Norte, China, Irã, Venezuela, Mianmar e Turcomenistão”, escreveu nas redes sociais. A deputada também convocou apoiadores para uma manifestação no dia 7 de setembro.
URGENTE! Brasil está prestes a se unir OFICIALMENTE às piores ditaduras do mundo, a seleta lista de países onde a rede social X é proibida: Coreia do Norte, China, Irã, Venezuela, Mianmar e Turcomenistão
TODOS NAS RUAS!#07SetEuVou
Antes que caia… JAMAIS desistiremos do… pic.twitter.com/77gZC9tjoV
— Carla Zambelli (@Zambelli2210) August 30, 2024
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais para falar sobre a suspensão. “Ditadura”, escreveu o parlamentar. Assim como Zambelli, Ferreira convocou apoiadores para manifestações em 7 de setembro.
Alexandre de Moraes just ordered 𝕏 to be suspended immediately and blocked by Brazilian internet service providers. He also imposed a R$ 50.000 per hour fine for VPN use to access 𝕏. Dictatorship.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 30, 2024
A senadora Damares Alves (PL-DF) também comentou sobre a suspensão. “Que todos os meus colegas senadores agora entendem que o ilustre ministro já passou de todos os limites. E agora as atitudes do ministro não podem ser preocupação apenas da direita”, escreveu.
Que todos os meus colegas senadores agora entendam que o ilustre ministro já passou de todos os limites.
E agora as atitudes do Ministro não podem ser preocupação apenas da direita, o que ele está fazendo é um atentado contra a democracia contra toda uma Nação.
A Suprema Corte… pic.twitter.com/Yv2WWSz1sq
— Damares Alves (@DamaresAlves) August 30, 2024
Em publicação nas redes sociais, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou Moraes de “juiz autoritário da censura brasileira”. Moraes também foi criticado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC). “Canalha! Não basta suspender o X no Brasil, Alexandre de Moraes também vai multar em R$ 40 mil quem usar VPN para acessar”, escreveu.
Governistas
Autoridades da base governista exaltaram a decisão de Moraes. “E agora Elon Musk, está bloqueado. Aqui no Brasil tem lei”, escreveu o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) nas redes sociais.
Próximos passos
Para cumprir a decisão, Moraes mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas que prestam serviços de internet no país. O presidente da agência Carlos Baigorri afirmou à CNN que recebeu a notificação e que tomará as providências.
A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. A empresa não cumpriu a ordem no período.
Descumprimentos
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Autoridades se manifestam sobre suspensão do X no Brasil; oposição fala em “ditadura” no site CNN Brasil.