Advogados apostam em resposta do STF sobre decisões de Moraes
Advogados de alvos da operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores começam a movimentar recursos, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra as decisões que o ministro Alexandre de Moraes deu na semana passada.
Caso os recursos sejam negados, o objetivo é insistir nos pedidos para motivar uma decisão de colegiado, quando outros ministros, além do próprio Moraes, também poderão votar.
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A defesa do coronel Marcelo Câmara, acusado de colaborar com o plano golpista, está com agravo regimental — ou seja, um recurso — pronto para apresentar na quinta-feira (15). O pedido é para que Moraes reconsidere a prisão preventiva do militar.
“Caso ele não reconsidere, aguardo que seja dado andamento ao recurso para que a decisão seja analisada pelo colegiado. Posso, neste momento, afirmar que a prisão preventiva foi medida extrema, absolutamente desnecessária e merece ser revista”, afirmou o advogado Eduardo Kuntz à CNN.
Antes do Carnaval, Moraes concedeu liberdade provisória ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que passou duas noites preso porque foi encontrado com arma ilegal e pepita de ouro, que pode ser oriunda de garimpo ilegal.
O relaxamento da prisão trouxe alívio para o partido. Mas existem vários outros pedidos a serem feitos pelos advogados, que vão desde a recuperação de itens apreendidos à suspensão de medidas restritivas, como a limitação de conversas entre os investigados.
O PL avalia como recuperar a comunicação interna do partido e derrubar a decisão que proíbe contato entre Bolsonaro, Costa Neto e Braga Netto – três cabeças da legenda.
Integrantes do partido avaliam que, nesta quarta-feira, os advogados da legenda terão novidades sobre a estratégia jurídica.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Advogados apostam em resposta do STF sobre decisões de Moraes no site CNN Brasil.
