Lira quer reunião com GTs da reforma trabalhista nesta quarta
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (21) que vai se reunir nesta quarta-feira com os dois grupos de trabalho que vão debater a regulamentação da reforma tributária.
Os integrantes devem ser definidos durante reunião de líderes. De acordo com Lira, os grupos terão a composição de sete parlamentares, cada um, de diferentes partidos.
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“Devo estar indicando os dois GTs hoje. Deve sair os dois grupos de mais ou menos sete membros cada grupo. Devo estar publicando hoje e amanhã já fazer reunião comigo, com os líderes e os indicados para que nós façamos juntos um plano de trabalho”, afirmou Lira.
Um dos grupos deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) que busca regulamentar os novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Essa proposta foi enviada ao Congresso Nacional no fim de abril.
Já o segundo projeto, que ainda não foi enviado, deve regulamentar, por exemplo, a atuação do Comitê Gestor do IBS e a distribuição das receitas entre os entes federativos.
“O ministro Haddad me informou na marcha dos prefeitos que deve enviar na próxima semana o texto sobre o [aspecto] federativo”, complementou Lira.
Segundo o presidente da Câmara, a expectativa é de que os projetos para regulamentar a reforma tributária sejam votados antes de julho pela Casa.
A ideia é que as maiores bancadas participem dos GTs. O PT indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para compor os trabalhos. A intenção do partido é que o parlamentar seja uma espécie de coordenador dos grupos.
Já o PL aposta na proporcionalidade das bancadas e reivindica dois nomes para os grupos: os parlamentares Joaquim Passarinho (PL-AP) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP).
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lira quer reunião com GTs da reforma trabalhista nesta quarta no site CNN Brasil.
