Relator no Senado defende urgência de projeto sobre dívida do RS
O relator do projeto de lei que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, Paulo Paim (PT-RS), afirma que o texto precisa ser aprovado com urgência pelo plenário do Senado.
Paim foi designado para a função nesta quarta (15) e mantém a previsão dada mais cedo à CNN pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que a proposta será analisada na sessão marcada para 16h.
Na semana passada, Paim foi escolhido como presidente de uma comissão temporária externa formada por oito parlamentares e destinada a acompanhar a emergência no estado.
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O texto enviado pelo governo permite a suspensão do pagamento por três anos, o que libera cerca de R$ 11 bilhões para ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas das últimas semanas e de reconstrução do estado.
A proposta também zera os juros que seriam cobrados durante o período, que equivalem a mais R$ 12 bilhões.
Para viabilizar a votação da matéria, o presidente Rodrigo Pacheco optou por ficar em Brasília e não acompanhar Lula na agenda no Rio Grande do Sul nesta quarta.
Apesar de o projeto ter sido idealizado com urgência para a situação do Rio Grande do Sul, as regras devem valer para outros estados que eventualmente também possam ter estado de calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional.
A dívida total do Rio Grande do Sul é estimada em cerca de R$ 98 bilhões. Na Câmara, a proposta foi aprovada com 404 votos favoráveis e apenas dois contrários.
Memorial do Rio Grande do Sul após enchentes em Porto Alegre ficou com água cobrindo todo o andar térreo
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Memorial do Rio Grande do Sul
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Memorial do Rio Grande do Sul
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Memorial do Rio Grande do Sul
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Memorial do Rio Grande do Sul
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Porta de entrada do Margs após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Jardim do Margs após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) afetada pelas chuvas em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul
Crédito: Inês Martina Lersch/CCMQ/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) afetada pelas chuvas em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul
Crédito: Inês Martina Lersch/CCMQ/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Registro da Casa de Cultura Mario Quintana logo após as primeiras enchentes do Rio Guaíba; nível da água já subiu muito mais atualmente, afetando ainda mais o espaço
Crédito: Inês Martina Lersch/CCMQ/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
Este conteúdo foi originalmente publicado em Relator no Senado defende urgência de projeto sobre dívida do RS no site CNN Brasil.
