Secretaria negou que obra afetaria estrutura de casa que desabou no DF

A Secretaria de Obras (SODF) negou, em junho, que a construção de uma bacia de contenção no Guará, no Distrito Federal, iria afetar a estrutura de casas vizinhas. Nessa quarta-feira (4/9), uma residência da Colônia Agrícola Bernardo Sayão desabou e outras duas correm risco de cair. Todas ficam perto da obra.
De responsabilidade da pasta, a construção da bacia de contenção teve autorização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) para ser realizada. Os trabalhos foram iniciados em setembro de 2023.
Em junho deste ano, o Metrópoles revelou a preocupação dos moradores da região com a obra em questão, uma vez que a bacia é instalada dentro das chácaras 11 e 12 do setor Bernardo Sayão, bem perto das casas e acima de uma nascente d’água.
Os vizinhos temiam que as estruturas dos imóveis fossem comprometidas. Em resposta à época, a Secretaria de Obras ressaltou que possuía autorização de Ibram e Adasa para construir o reservatório e assegurou que as residências nas imediações não correriam riscos.
“A região onde a lagoa está sendo construída foi alvo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) realizados pelo Ibram, órgão ambiental responsável pela concessão das licenças”, declarou a Secretaria de Obras ao Metrópoles, em junho deste ano.
“A construção da lagoa no lote 4 do Guará Park foi autorizada pela Adasa mediante outorga de direito de uso de recursos hídricos. Essa autorização ou concessão permite ao outorgado, no caso a Secretaria de Obras e Infraestrutura, fazer uso da água ou promover interferência em corpos hídricos por determinado tempo”, disse a SODF à época.
“A escavação em andamento na região não afeta as estruturas das residências”, afirmou na ocasião.
Procurada novamente nesta quinta-feira (5/9), a Secretaria de Obras reforçou as declarações iniciais de que o projeto foi aprovado e licenciado por todos os órgãos envolvidos.
“Todos os estudos geotécnicos para identificar as peculiaridades do solo da região foram devidamente executados. O projeto para a implantação de infraestrutura na região do Bernardo Sayão foi elaborado com base em todas as normativas técnicas”, declarou a pasta.
O órgão afirma que, no momento, avalia as causas do acidente, e que a construção da bacia de contenção foi suspensa. “Informações mais precisas somente serão obtidas após a conclusão da perícia técnica. Por questões de segurança, a obra de construção da lagoa ficará paralisada e somente será retomada quando o solo da região apresentar estabilidade e segurança necessárias.”
Por fim, a empresa disse lamentar o ocorrido e prometeu que a construtora responsável pela obra vai dar suporte às famílias lesadas e arcar com as despesas de aluguel dos moradores.
Casa foi retirada
Durante as obras, em janeiro deste ano, uma casa que ainda estava em construção foi derrubada para dar andamento à instalação da bacia, como mostra o vídeo abaixo:
Ainda na nota enviada ao Metrópoles em junho, a Secretaria de Obras informou que essa residência “precisou ser retirada por se encontrar dentro do espaço demarcado para a construção da lagoa de detenção”.
A casa que caiu nessa quarta (5/9) e as duas que ficaram comprometidas, no entanto, não teriam recebido a mesma avaliação.
Solo “cedeu”, diz secretaria
Após a queda e o comprometimento das casas, Secretaria de Obras informou nessa quarta-feira que o solo onde está em andamento a construção de lagoa de detenção, no lote 2, do Bernardo Sayão, cedeu. “Como consequência, uma casa da região desabou, a área de lazer de outra residência também caiu, e outras duas casas foram isoladas por apresentarem risco.”
Técnicos da pasta fizeram uma avaliação das causas do acidente e, até a última atualização desta reportagem, a conclusão dos estudos não havia sido divulgada. O GDF e a empresa terceirizada que realiza a obra estão oferecendo suporte inicial.
“Reforçamos que todos os prejuízos materiais serão ressarcidos pela construtora. Além disso, a empresa assumirá, temporariamente, as despesas de aluguel da família afetada até que a situação seja completamente resolvida”, encerra a nota.
O que dizem as autoridades
Em nota, a Adasa informou que não é atribuição da pasta analisar riscos ou recomendar paralisações de obras. “A Adasa não é responsável por autorizar obras ou serviços, tampouco pela realização de licenciamentos ambientais ou estudos de impacto ambiental.”
A reportagem voltou a questionar a SODF e o Ibram sobre a obra, o desabamento ocorrido e as declarações iniciais divulgadas sobre a construção, em junho deste ano. O espaço está aberto para manifestações.